Vitória da Conquista debate PEC 18 e fortalece segurança pública
Seminário estadual reuniu autoridades e especialistas para discutir a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e melhorias na atuação das forças locais.
Na tarde desta sexta-feira (10), Vitória da Conquista sediou o Seminário Estadual sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), com a participação de deputados, vereadores, autoridades de segurança e especialistas. O evento discutiu os impactos da proposta, que busca garantir estabilidade às políticas públicas de segurança e criar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
Entre os pontos abordados, destacam-se a definição de responsabilidades entre União, estados e municípios, a ampliação da atuação da Polícia Federal em crimes ambientais e a criação de um fundo de segurança pública com execução obrigatória. Os especialistas ressaltaram a importância de investimentos em inteligência policial, apontando que ações recentes da Polícia Civil identificaram movimentações suspeitas que somam cerca de R$ 1 bilhão, reforçando a necessidade de estratégias coordenadas no combate ao crime organizado.
O seminário também evidenciou que Vitória da Conquista possui a menor taxa de homicídios entre cidades baianas com mais de 100 mil habitantes, com uma redução de 61% nos homicídios entre 2024 e 2025. A integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros foi destacada como essencial para manter esses resultados, assim como a atuação do SUSP na coordenação das políticas públicas de segurança.
Além da prevenção e do combate ao crime, a PEC 18/2025 também foi discutida sob a ótica dos direitos humanos, com atenção especial à letalidade e ao encarceramento da juventude negra. Especialistas reforçaram que a segurança pública deve ser tratada de forma sistêmica, equilibrando ações operacionais com respeito à vida e à dignidade.
Ao final do evento, ficou evidente que Vitória da Conquista se consolida como referência em boas práticas na segurança pública, combinando resultados positivos, integração das forças e participação da sociedade, com a perspectiva de fortalecer políticas que possam servir de modelo para todo o estado e o país.
