Câmara de Vitória da Conquista avança na modernização da Lei Orgânica
Comissão Especial entregou anteprojeto ao presidente da Câmara; propostas populares foram incorporadas ao texto.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista avança na atualização de suas normas com a entrega do Anteprojeto de Lei da Nova Lei Orgânica ao presidente da Casa, Ivan Cordeiro. O documento, fruto de audiências públicas, escuta popular e reuniões da Comissão Especial, será debatido em plenário na sessão da próxima sexta-feira (19).
Segundo Luis Carlos Dudé, presidente da Comissão de Reforma da Lei Orgânica, a sociedade civil teve papel central na elaboração da proposta. Foram analisadas 28 contribuições de cidadãos sobre áreas como saúde, educação, habitação, cultura e desenvolvimento urbano. Entre elas, foram incorporadas sugestões referentes a Políticas de Habitação de Interesse Social, Cultura e Saúde.
De acordo com a Comissão, algumas propostas não foram incluídas por já estarem contempladas no texto ou por tratarem de assuntos fora da competência da Lei Orgânica Municipal. Essas sugestões foram registradas para futuras indicações.
A equipe responsável pela reforma da Lei Orgânica é formada pelos vereadores Luis Carlos Dudé (União Brasil), Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), Alexandre Xandó (PT), Fernando Vasconcelos (PT) e Luciano Gomes (PCdoB).
O próximo passo será a discussão do texto em plenário, com todos os vereadores trabalhando no aperfeiçoamento da anteproposta.
Em paralelo, a Câmara iniciou a atualização do Regimento Interno, com objetivo de modernizar os procedimentos e tornar a atuação legislativa mais eficiente. A primeira reunião da comissão ocorreu na última quarta-feira (17).
Para o presidente Ivan Cordeiro, a reforma é técnica e estratégica, buscando tornar os fluxos de trabalho da Câmara mais eficientes nas respostas às demandas da população. “O Regimento Interno é a espinha dorsal dos nossos trabalhos, e a sua reforma é fundamental para que a Câmara continue a ser um espaço de debates produtivos e de decisões que realmente impactam a vida da nossa gente”, destacou.
A Comissão Especial do Regimento Interno reúne os vereadores Luis Carlos Dudé (União Brasil), Edivaldo Jr. (PSDB), Luciano Gomes (PCdoB), Alexandre Xandó (PT) e Cris Rocha (MDB), representante da bancada feminina.
Os suplentes incluem Adinilson Pereira (União), Paulinho Oliveira (PSDB), Ricardo Babão (PCdoB), Márcia Viviane (PT) e Leia Meira (PSD), também da bancada feminina.
