Vitória da Conquista pode ganhar selo para bares que valorizam músicos locais

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, está analisando um projeto de lei que propõe a criação do Selo Municipal “Bar que Respeita o Músico”. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Ricardo Gordo e tem como objetivo estabelecer critérios para bares e restaurantes que contratem músicos para apresentações ao vivo.

O texto do projeto estabelece que, para obter o selo, os estabelecimentos devem formalizar contratos com os artistas e garantir o repasse integral da receita proveniente do couvert artístico aos músicos, salvo acordo em contrário. Além disso, determina que os bares informem, de forma clara e visível ao público, o valor do couvert artístico cobrado e o destino desse valor.

A administração do selo ficará a cargo do órgão municipal de Cultura, que definirá as regras para concessão, renovação anual e eventual cassação do selo. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades representativas da classe artística e da sociedade civil para auxiliar na fiscalização e promoção da iniciativa.

O projeto ainda está em tramitação e aguarda votação na Câmara Municipal.

Você pode conferir o Projeto de Lei clicando aqui.

Medidas semelhantes já foram adotadas em outras cidades brasileiras. Em Porto Alegre, por exemplo, um selo com o mesmo nome foi instituído por lei municipal sancionada em 2024. Lá, os bares que cobram couvert artístico são obrigados a repassar 100% do valor arrecadado aos músicos e a divulgar, em local visível, essa informação para o público. Dois estabelecimentos da capital gaúcha já receberam o selo, e outros estão em processo de certificação.

A iniciativa busca garantir transparência na relação entre estabelecimentos, músicos e público, além de valorizar o trabalho artístico por meio de uma remuneração justa.