Reforma da Lei Orgânica entra na fase de audiências públicas em Vitória da Conquista
População poderá participar sugerindo mudanças em encontros presenciais e por consulta online; entenda.
A Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica de Vitória da Conquista concluiu a primeira etapa do processo, com a entrega do anteprojeto de lei à Mesa Diretora da Câmara. Agora, o foco se volta para a escuta da população.
A próxima fase começa nesta quarta-feira (21), com audiências públicas em faculdades e na Câmara. A programação inclui encontros na Uesb, Faculdade Santo Agostinho, Câmara de Vereadores e OAB. Após as reuniões presenciais, será aberta uma consulta pública online, permitindo que mais pessoas contribuam com sugestões.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, defende um processo democrático e aberto. Já o vereador Luis Carlos Dudé, que preside a comissão, afirma que a nova Lei Orgânica deve refletir as demandas reais da cidade.
Após a conclusão dessa etapa, a Câmara também deve iniciar a revisão do Regimento Interno, como parte do esforço para modernizar a legislação municipal.
Para acessar o Anteprojeto de Lei, clique aqui.
