Vitória da Conquista recebe audiência pública sobre projeto de qualificação e linha de crédito para mototaxistas e motoboys
Debate será realizado na Câmara Municipal e apresentará detalhes do programa estadual Condução Decente, que oferece cursos gratuitos e benefícios para profissionais da categoria.
O vereador Ricardo Babão (PCdoB) realiza, nesta terça-feira (20), às 19h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para debater o projeto Condução Decente, uma iniciativa do Governo da Bahia voltada à qualificação gratuita de 6.500 mototaxistas e motoboys em 75 municípios do estado.
Na primeira etapa do programa, serão oferecidas 2.395 vagas para os cursos Especializado e de Atualização em 47 cidades, entre elas Vitória da Conquista.
Os participantes que concluírem o curso com 100% de aproveitamento receberão um kit de proteção individual, composto por colete, capacete, bag térmica e antena de proteção. Além disso, poderão acessar financiamento de até 90% para compra de motocicleta zero quilômetro, com juros abaixo do mercado e fabricação nacional.
“É uma categoria que faz o seu corre, seja na entrega de mercadorias ou no transporte de pessoas, e precisa de um olhar mais sensível do poder público”, afirmou o vereador Ricardo Babão. “O governador Jerônimo tá de parabéns por trazer esse projeto para motoboys e mototaxistas. Aqui em Conquista, com apoio do deputado Fabrício, vamos fazer o debate e trabalhar bastante para apoiar a categoria”, completou.
Inscrições
Os interessados devem se inscrever entre os dias 20 e 25 de maio, por meio de formulário disponível no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre): www.ba.gov.br/trabalho.
Para participar, é necessário:
- Ter CNH na categoria A há pelo menos 2 anos;
- Ter 21 anos ou mais;
- Exercer atividade remunerada na condução de motocicletas;
- Não possuir curso especializado obrigatório, exigido pela Lei;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Não estar cumprindo penalidades como suspensão ou cassação da CNH;
- Não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Cursos
Os cursos são divididos em duas modalidades:
- Especialização (30h): 25h online + 5h práticas
- Atualização (10h): 7h online + 3h práticas
O projeto é realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Setre, com apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual do Trânsito (Detran-BA), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).
