Câmara Municipal de Vitória da Conquista dá início a reforma da Lei Orgânica
Comissão especial revisa o documento do município para adaptá-lo às mudanças constitucionais e sociais.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista iniciou, na quarta-feira (16), o processo de revisão da Lei Orgânica do município.
A comissão especial formada para esse trabalho é composta pelos vereadores Luís Carlos Dudé (UB), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr. (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT), que contará, tembém, com a consultoria do advogado Mateus Souza.
O objetivo da revisão é atualizar a Lei Orgânica para refletir as mudanças constitucionais e sociais recentes, garantindo que o município esteja alinhado com as novas realidades. A reformulação visa também modernizar o funcionamento da gestão municipal, proporcionando maior eficiência e flexibilidade.
Durante a reunião de lançamento, foram discutidas as primeiras diretrizes para a reformulação do documento. O presidente da comissão, Luís Carlos Dudé, ressaltou a importância de adaptar a legislação local às transformações recentes e afirmou que o trabalho é uma prioridade para fortalecer as instituições do município.
A expectativa é que a revisão da Lei Orgânica seja concluída o quanto antes, permitindo uma gestão mais moderna e alinhada com as necessidades de Vitória da Conquista.
