Vitória da Conquista pode ganhar Dia Municipal em Defesa da Democracia; entenda
Projeto de lei propõe data anual para reflexão e mobilização em prol dos valores democráticos; votação será analisada pela Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista está analisando um projeto de lei que institui o Dia Municipal em Defesa da Democracia, a ser celebrado todo 8 de janeiro.
A proposta, de autoria da vereadora Márcia Viviane (PT), busca reforçar o compromisso da cidade com os princípios do Estado Democrático de Direito, promovendo debates e ações educativas sobre participação popular, transparência e respeito às instituições.
Se aprovada, a nova efeméride entrará para o calendário oficial do município, com o intuito de incentivar reflexões sobre a importância da democracia e estimular atividades que fortaleçam a conscientização política da população.
Segundo o texto do projeto, escolas, entidades civis e órgãos públicos serão convidados a promover palestras, debates e eventos culturais que abordem temas como a história da democracia no Brasil, o funcionamento das instituições públicas e o papel do cidadão na construção de políticas transparentes.
A vereadora Márcia Viviane destacou que a iniciativa se inspira nos princípios da Constituição Federal de 1988 que consolida o Brasil como um Estado Democrático de Direito. “A defesa da democracia é um dever contínuo, que exige a participação ativa dos cidadãos e das instituições na construção de um município mais transparente e justo”, afirmou.
A escolha do 8 de janeiro como data simbólica pode remeter ao aniversário da Invasão do Congresso Nacional em 2023, episódio que gerou ampla reação em defesa da democracia em todo o país. No entanto, o projeto não cita explicitamente o evento, focando-se em ações propositivas para o futuro.
A proposta também prevê parcerias com universidades, movimentos sociais e entidades para organizar atividades que incentivam o engajamento político da população. “Queremos que essa data seja um convite à mobilização, mostrando que a democracia se fortalece com a participação de todos”, completou a autora.
O projeto seguirá para análise das comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Se aprovado, Vitória da Conquista se tornará mais uma cidade a adotar uma data dedicada à reflexão democrática, seguindo exemplos como São Paulo e Porto Alegre, que já possuem iniciativas semelhantes.
