Vitória da Conquista oficializa compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Nova lei, sancionada na quinta (10), transforma os ODS em diretrizes para as políticas públicas da cidade.
Vitória da Conquista passou a adotar oficialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU como diretrizes para as políticas públicas municipais. A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (10), com a sanção da Lei nº 2.979/2025 pela prefeita Sheila Lemos, durante o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia.
A nova legislação determina que os ODS serão incorporados à administração municipal, guiando ações nas áreas social, econômica e ambiental, com foco no desenvolvimento sustentável da cidade e no bem-estar da população.
Além da prefeita, participaram do evento representantes de instituições nacionais e internacionais, como o Programa Cidades Sustentáveis, o PNUD/ONU, a FMDV e a Comissão Nacional dos ODS (CNODS).
A lei também cria o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030, que prevê relatórios periódicos, indicadores de desempenho e estratégias para acompanhar o avanço das metas. Outra medida prevista é a criação da Comissão Municipal dos ODS, com prazo de até 90 dias para ser instituída.
Para Sheila Lemos, o compromisso com a Agenda 2030 reforça a responsabilidade da gestão municipal com a inovação e a transparência. Já a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, destacou que Conquista fortalece seu protagonismo e se projeta como referência para toda a região.
