Críticas à ViaBahia: Ministro dos Transportes classifica concessão como a pior do país
Governo federal prepara nova concessão para BR-116 e BR-324; assinatura do contrato de transição foi adiada mais uma vez.
A administração das rodovias federais BR-116 e BR-324, sob responsabilidade da concessionária ViaBahia desde 2009, voltou ao centro do debate público após declarações do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, na quinta-feira (10), ele declarou que a concessão feita à ViaBahia está entre as que mais apresentaram dificuldades na gestão de rodovias federais.
O governo federal anunciou que está em andamento um processo para substituição da empresa na gestão de quatro rodovias: BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. O contrato que estabelece a transição da operação para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava previsto para ser assinado na última quarta-feira (09), mas foi adiado para a próxima quinta (17). A justificativa é que órgãos envolvidos solicitaram mais tempo para concluir as etapas técnicas e administrativas.
Segundo informações do Ministério dos Transportes, as duas principais rodovias federais sob concessão na Bahia – BR-116 (que corta o interior do estado) e BR-324 (ligação entre Salvador e Feira de Santana) – demandam um investimento estimado em R$ 10 bilhões.
A previsão do ministério é que um novo edital de concessão seja lançado até o final de 2025. Antes disso, haverá uma consulta pública para ouvir sugestões da população e de entidades ligadas ao setor de transportes. Audiências públicas estão programadas para ocorrer nos próximos meses.
Desde que assumiu a concessão, a ViaBahia tem sido alvo de questionamentos por parte de usuários, prefeitos e autoridades estaduais e federais. O principal ponto das críticas tem sido a lentidão na realização de obras previstas em contrato, como duplicações e manutenção regular da pista. Apesar das cobranças de pedágio em diversos trechos, há relatos frequentes sobre a má conservação das vias.
A concessionária informou, por meio de nota, que continua prestando os serviços previstos até que a transição de fato seja oficializada. A empresa também declarou que tem buscado cumprir suas obrigações contratuais e colabora com as autoridades no processo de substituição.
O caso está sendo acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias no país. A expectativa é que, com a nova modelagem, o governo consiga garantir melhorias nas condições das estradas e maior cumprimento das metas previstas em contrato.
