Vitória da Conquista será contemplada com projeto federal de reocupação urbana em imóvel do antigo aeroporto
Proposta faz parte de um conjunto de ações para reaproveitamento de patrimônios federais.
O município de Vitória da Conquista foi incluído em uma nova política do governo federal voltada à reocupação urbana de imóveis da União subutilizados ou abandonados.
A iniciativa, aprovada na mais recente reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada em março, tem como foco apoiar prefeituras na elaboração de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para transformar essas áreas em espaços destinados a serviços públicos ou habitação social.
Na Bahia, o projeto-piloto será estruturado no terreno do antigo Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Conquista, desativado em 2019. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e será desenvolvida em parceria com o PPI e a administração municipal.
De acordo com o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, que é natural da Bahia, o objetivo é garantir que os imóveis da União cedidos aos municípios tenham destinação específica, com foco em desenvolvimento urbano e inclusão social. “A cessão do antigo aeroporto de Vitória da Conquista será feita com uma finalidade clara, como a implantação de serviços públicos, áreas de lazer, infraestrutura urbana ou habitação social, sempre alinhada com o planejamento do município”, afirmou Cavalcanti.
A proposta segue o modelo de “operações consorciadas” e faz parte de um conjunto de ações para reaproveitamento de patrimônios federais, que já conta com projetos em fase avançada em outras cidades, como a antiga Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro. Além de Vitória da Conquista, o aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, também será contemplado na fase inicial da política.
A expectativa do governo federal é que o projeto promova geração de emprego, habitação e melhoria da infraestrutura urbana por meio de parcerias com a iniciativa privada. O PPI prevê ainda, para 2025, a realização de 82 leilões de projetos já qualificados, com potencial de atrair R$ 130 bilhões em investimentos em todo o país.
