Governo da Bahia lança iniciativa de R$ 30 milhões para profissionalizar mototaxistas e motofretistas em 75 municípios

Mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos serão certificados e terão acesso a linha de crédito específica por meio do Projeto Condução Decente. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (7) pelo governador Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, prevê investimento de R$ 30 milhões, via Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Ao todo, 6.500 profissionais passarão por cursos especializados e de atualização obrigatória. A formação será gratuita e realizada ao longo de 36 meses, em etapas anuais. Os participantes que concluírem com aproveitamento integral receberão um kit de proteção individual com colete, capacetes, antenas, joelheiras, cotoveleiras e bags. Inicialmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) fornecerá 2.500 kits à Setre por meio de um acordo de cooperação.

As inscrições para a certificação ocorrem entre 5 e 16 de maio, pelo site da Setre (clique aqui) e pelo SineBahia. As aulas serão realizadas em parceria com o Sest e o Senat.

A linha de crédito será voltada à compra de motocicletas novas de fabricação nacional, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), operada pela Desenbahia e Secretaria da Fazenda (Sefaz). O aporte inicial é de R$ 15 milhões, distribuídos ao longo da execução do projeto.

Durante o anúncio, o governador afirmou que reconhece a importância da categoria e que ajustes precisam feitos na Constituição para garantir seus direitos. “Nessa agenda queremos possibilitar alguns deles. Fizemos uma parceria com o Sistema S, com a Desenbahia, com recursos nossos, com o cuidado da Setre de atender a demanda dos trabalhadores”, disse Jerônimo.

Segundo o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, o projeto busca alcançar profissionais que atuam por meio de aplicativos e entregadores. “Nosso governo estende a mão para fortalecer essa categoria profissional, tão relevante para a economia e fundamental para o sustento de muitas famílias”, afirmou.

Além da certificação, o objetivo é reduzir sinistros de trânsito. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, explicou que os cursos abordarão transporte de pessoas e cargas, prática veicular, ética, cidadania, legislação, gestão de risco, saúde, segurança e atendimento ao cliente. “Ele será certificado, terá o registro na CNH e acesso aos EPIs. Tudo isso para reduzirmos o número de sinistros mais graves”, disse.

Para o vice-presidente da Associação dos Motoentregadores de Salvador, André Freire, o projeto representa um avanço. “É o primeiro passo para regulamentar a atividade. É profissionalização da categoria, segurança do trabalho e ajuda na valorização, para que passemos a ser vistos como profissionais”, declarou.