Criação da Secretaria Municipal de Esportes é discutida na Câmara de Vitória da Conquista
O Projeto de Lei Complementar foi enviado no dia 18 de Março de 2025 e está tramitando na CMVC.
A Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que propõe a criação da Secretaria Municipal de Esportes (SME). O objetivo é dar maior autonomia à gestão esportiva, atualmente vinculada à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e fortalecer as ações voltadas ao setor.
Segundo o governo, com essa mudança, a administração municipal pretende otimizar o planejamento e a execução de projetos esportivos, oferecendo mais suporte a atletas, ampliando o acesso a atividades recreativas e promovendo melhorias nos espaços esportivos da cidade.
O projeto prevê a criação da SME por meio de uma reorganização administrativa, com a redistribuição de recursos e cargos já existentes. De acordo com a proposta, essa medida permitiria a implementação da nova secretaria sem impacto financeiro adicional para o orçamento municipal.
Caso seja aprovada, a SME assumirá a responsabilidade por políticas e programas voltados ao desenvolvimento esportivo no município, incluindo:
- Apoio e incentivo a esportistas e equipes;
- Implementação de atividades esportivas em escolas e comunidades;
- Gestão e manutenção de praças e centros esportivos públicos;
- Realização de competições e eventos esportivos;
- Estabelecimento de parcerias estratégicas com setores públicos e privados.
Além disso, a estrutura da Secretária, conforme previsto no projeto, seria composta pelos seguintes setores:
- Gabinete do Secretário Municipal;
- Coordenação de Planejamento e Gestão Interna, com duas gerências: Administrativa e Financeira;
- Coordenação de Inclusão e Fomento ao Esporte, que incluiria a Gerência de Projetos e a Gerência de Eventos Esportivos;
- Coordenação de Equipamentos Esportivos, responsável pela Gerência de Atividade nos Espaços Públicos.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.