Prefeitura de Vitória da Conquista discute regulamentação do comércio de fogos de artifício
O objetivo do encontro foi definir medidas que assegurem a segurança da população sem impactar a venda de produtos, especialmente durante o período junino.
A regulamentação dos pontos de venda de fogos de artifício em Vitória da Conquista foi tema de uma reunião entre representantes da Prefeitura e órgãos de segurança, sob mediação da Defesa Civil Municipal.
O encontro teve como objetivo estabelecer medidas para garantir a segurança da população sem prejudicar a comercialização dos produtos, especialmente no período junino, quando a demanda aumenta.
Participaram da reunião o chefe do Gabinete Civil, Ivanildo da Silva, além de representantes do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, do Tiro de Guerra e do Setor de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep).
Durante o encontro, a Defesa Civil apresentou um mapeamento das áreas urbanas adequadas para a comercialização de fogos e anunciou a realização, ainda em abril, de um curso com certificação de boas práticas para comerciantes do setor.
Ivanildo da Silva ressaltou a importância da regulamentação para prevenir acidentes. “Essa reunião nos permite alinhar estratégias para um comércio seguro, garantindo a continuidade das vendas dentro das normas de segurança”, afirmou. Já Joelson Moreira, coordenador de Posturas da Sesep, destacou que, enquanto a fiscalização e emissão de alvarás são de competência municipal, a apreensão e armazenamento de materiais irregulares cabem à Polícia Civil.
A coordenadora da Defesa Civil, Rosângela, reforçou que será elaborado um decreto municipal para regulamentar a venda de fogos, conciliando segurança e atividade comercial. “Nosso papel é prevenir. Não estamos proibindo a venda, mas estabelecendo critérios para que seja feita com segurança”, explicou.
O tenente Mateus Oliveira, do Corpo de Bombeiros, também enfatizou a necessidade de controle. “A venda desordenada de fogos pode causar tragédias. Trabalhar em conjunto com diferentes órgãos fortalece as ações de prevenção”, afirmou.
Atualmente, a fiscalização do comércio de fogos de artifício em Vitória da Conquista segue legislações federais e estaduais, como o Decreto Estadual 12.163/2010. O novo regulamento municipal deverá estabelecer diretrizes específicas para a cidade, garantindo mais segurança para comerciantes e consumidores.
