Funcionários da Emurc denunciam alterações em benefícios e pagamento de horas extras

Funcionários da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) estão denunciando o que consideram irregularidades na gestão da empresa.

Entre as principais queixas relatadas ao jornalista Daniel Silva, estão o corte ou redução do adicional de insalubridade para as equipes de pavimentação asfáltica, tapa-buracos e terraplanagem, além da falta de pagamento de horas extras.

Os relatos indicam que, após o período eleitoral, mudanças nos benefícios foram implementadas sem qualquer tipo de comunicação com os servidores. Além disso, os funcionários mencionaram que descontos rigorosos são aplicados por minutos de atraso, enquanto as horas extras realizadas não estão sendo compensadas adequadamente.

Em nota oficial divulgada por Daniel, a Emurc esclareceu que o adicional de insalubridade é concedido com base em laudos técnicos realizados pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), seguindo a Norma Regulamentadora 15 (NR-15). A empresa informou que, caso os riscos à saúde sejam reduzidos ou eliminados por medidas de segurança e uso de EPIs, o pagamento do benefício pode ser suspenso, conforme estipulado pela legislação.

A Emurc também explicou que o pagamento de horas extras pode ser compensado com folgas ou redução de jornada, conforme o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os funcionários ressaltaram que grande parte das horas extras realizadas em 2024 já foi quitada, o que resultou na redução do banco de horas dos funcionários.

Quanto aos descontos por atrasos e faltas, a Emurc esclareceu que as deduções seguem o registro de ponto eletrônico, conforme prevê a CLT. A empresa ainda se colocou à disposição para esclarecer eventuais dúvidas adicionais dos colaboradores.