Justiça suspende atividades do Arraial d’Ajuda Eco Parque devido a irregularidades ambientais
Parque só poderá retomar suas operações após cumprir as exigências de readequação ambiental estabelecidas.
O Arraial d’Ajuda Eco Parque, localizado em Porto Seguro, teve suas atividades suspensas pela Justiça Federal após o Ministério Público Federal (MPF) identificar irregularidades ambientais.
A decisão, tomada na segunda-feira (10), determina que o parque só poderá retomar suas operações após cumprir as exigências de readequação ambiental estabelecidas anteriormente.
Entre as obrigações, estão o recuo de muros e o ajuste das rampas de acesso, de acordo com as exigências do Iphan. Embora algumas medidas, como o depósito e a readequação do muro, tenham sido parcialmente cumpridas, a ausência de um projeto paisagístico aprovado e a obstrução da passagem de pedestres durante a maré alta foram fatores decisivos para a decisão.
De acordo com o Correio a suspensão terá início 30 dias após a intimação da decisão, com a Polícia Federal e a CIPPA responsáveis por garantir que as obrigações sejam cumpridas.