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Por Redação | Jornal Conquista
Publicado em 04/03/2025 - às 13:44

A Coordenação de Vigilância Sanitária (Visa) de Vitória da Conquista anunciou a intensificação da rotina de fiscalização em estabelecimentos comerciais no município com o objetivo de combater a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como vapes e cigarros eletrônicos.

Em ações realizadas em parceria com a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária identificou e apreendeu esses dispositivos em estabelecimentos comerciais e também em escolas de Vitória da Conquista.

O coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, explicou que a fiscalização já ocorre de forma rotineira, mas também com atuações em resposta a denúncias feitas pela população através da Ouvidoria-Geral do Município, indicando o nome e endereço do estabelecimento que deve ser fiscalizado.

Mares informou que a comercialização, importação e propaganda de vapes, cigarros eletrônicos e todos os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 e comentou sobre a resolução da Anvisa que reforça a fiscalização.

“Em abril de 2024, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 855/2024 e incluiu nessa proibição a fabricação, distribuição, armazenamento e transporte desses produtos”, explicou Maico.

A Vigilância Sanitária também destacou que segue com campanhas e outras ações educativas com o objetivo de promover ambientes livres de fumaça do tabaco em ambientes fechados e semiabertos, como bares, lanchonetes, restaurantes, escolas, igrejas e eventos.

👉 Como posso fazer uma denúncia ou reclamação pela Ouvidoria-Geral do Município?

A Ouvidoria-Geral do Município de Vitória da Conquista é uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o município e funciona como um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Público.

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria não apenas para fazer denúncias ou reclamações, mas também para buscar informações, fazer sugestões e solicitar algum serviço público da Administração Municipal.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, os canais de acesso para a Ouvidoria podem ser:

  • Presencialmente: na Rua João Pessoa, nº 480, Centro
  • Pelos telefones: 77 9 8834-6464 ou 0800 284 7010
  • Pelo site, acessando aqui.

O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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