TRE-BA mantém cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria; entenda o caso
Caso a decisão seja mantida, o vereador pode ser substituído pela suplente Dra. Gabriela Garrido (PV).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante) por fraude na cota de gênero. A decisão foi confirmada após recurso do parlamentar contra a sentença inicial, que apontava irregularidades na formação da chapa do partido nas eleições de 2024.
O parecer do TRE-BA e do Ministério Público Federal (MPF) indicou a existência da fraude, resultando na cassação dos mandatos dos eleitos pela legenda e na invalidação dos diplomas e registros dos candidatos do Avante. Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, o partido utilizou uma candidatura fictícia para atender à exigência legal de participação mínima de mulheres na disputa.
De acordo com o blogueiro Antônio Sena, a investigação concluiu que a candidata Gilvaneide Teixeira dos Santos, registrada pelo Avante, não realizou campanha, recebeu apenas um voto e declarou contas zeradas, o que configurou a irregularidade. Com isso, os votos do partido para vereador foram anulados e os eleitos perderam seus mandatos.
Natan da Carroceria, que obteve 1.505 votos e conquistou a última vaga na Câmara Municipal, pode ser substituído pela suplente Dra. Gabriela Garrido (PV), caso a decisão seja mantida pelo desembargador Pedro Rogério Godinho, relator do caso no TRE-BA. O Avante ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
