Vereador quer proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime e drogas em eventos públicos em Vitória da Conquista
Proposta foi inspirada na Lei Anti-Oruam, que tramitam em câmaras municipais de outras cidades do país, incluindo São Paulo.
O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) apresentou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista um projeto de lei que visa proibir a Prefeitura de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que, durante suas apresentações, promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que eventos financiados com recursos públicos sejam realizados de forma responsável, protegendo crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
Ele argumenta que há um processo de “adultização infantil” e de “aceleração forçada do desenvolvimento” das crianças, o que poderia influenciar comportamentos inadequados e o contato precoce com temas impróprios.
Edivaldo Ferreira Júnior também cita uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Psicologia, que aponta a exposição a conteúdos audiovisuais impróprios como um fator de risco para o envolvimento de crianças e adolescentes em comportamentos violentos e no consumo de drogas.
O projeto de lei prevê, além da proibição de contratação, a possibilidade de denúncia por parte dos cidadãos e de órgãos da administração pública municipal para garantir a fiscalização da norma. O vereador afirmou que a proposta foi inspirada em iniciativas semelhantes, como a Lei Anti-Oruam, que tramita em câmaras municipais de outras cidades do país, incluindo São Paulo, e contou com o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL) em Vitória da Conquista.
O projeto será discutido pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário da Câmara Municipal.
