TCE-BA aprova nova versão de contrato para obras da Ponte Salvador-Itaparica, com investimento de R$ 5 bilhões
A decisão unânime autoriza um aditivo contratual para manter o projeto.
Na última terça-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou a nova versão do contrato para a construção e operação da Ponte Salvador-Itaparica. A decisão, tomada por unanimidade, permite a assinatura de um aditivo contratual entre a concessionária responsável e o governo do estado, garantindo a continuidade do projeto.
A renegociação foi necessária devido aos impactos financeiros causados pela pandemia, que afetaram o contrato firmado em 2020. Após análises, o TCE concluiu que a manutenção do contrato é viável para o estado. A nova versão do acordo foi elaborada por uma comissão que reuniu representantes do TCE, Ministério Público de Contas, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a concessionária responsável pela obra.
O documento revisado inclui mudanças como o aumento do investimento público para R$ 5,07 bilhões, a ampliação do prazo para conclusão das obras de cinco para seis anos e a redução do tempo de operação efetiva da ponte de 30 para 29 anos. Além disso, o valor pago anualmente à concessionária nos primeiros 10 anos de operação será de R$ 371 milhões, diminuindo para R$ 170 milhões nos anos seguintes.
A sessão contou com a presença de autoridades estaduais e dirigentes da concessionária, que destacaram a importância da obra para o desenvolvimento da infraestrutura e economia da Bahia.
