Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é instalada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Presidida por Dudé, o foco será a análise das propostas legislativas, garantindo a conformidade jurídica e na Constituição.
Na tarde de segunda-feira (10), foi instalada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, presidida pelo vereador Luis Carlos Dudé (UB). A comissão é responsável pela análise das propostas legislativas, com foco na conformidade jurídica e na Constituição.
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O evento contou com a presença dos membros Fernando Vasconcelos (PT) e Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), além de autoridades como o diretor legislativo Marcos Andrade e a secretária das comissões Gislane Dutra.
Com a instalação, a CCJ inicia oficialmente seus trabalhos para analisar de forma técnica e detalhada os projetos que tramitam na Câmara.
A comissão tem como objetivo garantir que as propostas legislativas sejam avaliadas adequadamente antes de seguir para a discussão e votação, sendo crucial para o andamento dos processos legislativos da cidade.
