Vitória da Conquista discute criação de comitê para ampliar proteção às mulheres

A Prefeitura de Vitória da Conquista e representantes do Judiciário se reuniram, na última quinta-feira (06), para discutir a ampliação da rede de proteção às mulheres no município.

O encontro contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, secretários municipais e os juízes das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica, Alerson do Carmo Mendonça e Mirna Fraga. 

Entre as propostas abordadas, está a criação de um comitê municipal para reunir os serviços e órgãos de atendimento ao público feminino, além da formalização da Rede de Proteção.

A prefeita Sheila Lemos destacou a parceria já existente entre o município e o sistema de Justiça, especialmente no Centro Integrado da Criança e Adolescente e no Complexo de Escuta Protegida. Segundo ela, a intenção é expandir essa colaboração para as varas de Violência Doméstica, fortalecendo o suporte às mulheres vítimas de violência.

“Quando nós idealizamos e criamos a Secretaria de Políticas para Mulheres foi com esse intuito: que as mulheres realmente tivessem uma rede de proteção. Nós sabemos que infelizmente acontece a violência nos lares de Vitória da Conquista, e a gente precisa oferecer toda uma rede de atenção a essa mulher para que ela tenha a oportunidade de sair desse espaço de violência.”, afirmou a prefeita.

A juíza Mirna Fraga enfatizou a importância da rede de proteção para oferecer suporte adequado às mulheres vítimas de violência.

“Nós trabalhamos no fórum, concedendo as medidas protetivas, mas essas mulheres, que são vítimas de violência, precisam desse acolhimento da rede de proteção para capacitação, apoio. E isso o município tem feito e a gente sempre busca esses encontros para que a gente possa traçar objetivos que favoreçam as políticas em prol das mulheres do município”, comentou a magistrada. 

Durante a reunião, foram discutidas iniciativas como a cessão de servidores e estagiários para o atendimento especializado. Outras medidas em estudo incluem a implantação da Casa da Mulher Brasileira e a formação de uma equipe multidisciplinar nas varas de Violência Doméstica, com profissionais da Assistência Social e Psicologia. 

O juiz Alerson do Carmo destacou a importância da integração entre os poderes público e judiciário. “A Justiça não pode se isolar dos demais órgãos e serviços públicos, principalmente na Vara de Violência Doméstica, onde trabalhamos em rede no sentido de proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica familiar, então essa parceria com o Município é fundamental e aqui nós estamos agora com essa parceria em relação à rede de proteção às mulheres num projeto específico que atenda às mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou. 

O encontro foi encerrado com a gestora municipal informando que será feita uma análise orçamentária para definir as ações que podem ser implementadas a curto, médio e longo prazo.