Prefeitura de Vitória da Conquista investiga possíveis irregularidades em tarifas aéreas
Valores das passagens aéreas no trecho entre Vitória da Conquista e Salvador são superiores aos de voos com origem de outras cidades do interior.
Nesta segunda-feira (03), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), publicou a Portaria Conjunta nº 002/2025 (clique aqui), que tem como objetivo apurar supostas irregularidades na cobrança de tarifas aéreas, especialmente no trecho entre Vitória da Conquista e Salvador.
A decisão foi tomada após um levantamento do Procon, realizado em janeiro, que apontou que os valores das passagens aéreas desse trecho são, em geral, superiores aos cobrados para viagens partindo de Barreiras, Guanambi e Lençóis com destino à capital baiana.
Com base nisso, a administração municipal instaurou uma Averiguação Preliminar para investigar a possível prática de cobrança excessiva e outras irregularidades no setor.
A Azul Linhas Aéreas será notificada para fornecer informações detalhadas, incluindo o número de passageiros transportados mensalmente nesses trechos e os benefícios fiscais recebidos para operar os voos.
Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) serão acionados para compartilhar eventuais denúncias ou processos administrativos relacionados a possíveis práticas abusivas.
Caso a investigação preliminar aponte indícios de irregularidades, a Prefeitura poderá instaurar uma Sindicância Investigativa Obrigatória contra a companhia aérea. O Procon também informou que outras empresas do setor poderão ser investigadas.
