Nova lei garante transporte gratuito para candidatos do Enem em Vitória da Conquista
A Lei nº 2.970/2025 visa promover igualdade de oportunidades e facilitar o acesso ao ensino superior para os jovens.
A partir de 2025, os estudantes de Vitória da Conquista que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) terão direito à gratuidade no transporte público coletivo nos dias de aplicação das provas.
A Lei nº 2.970/2025, sancionada pela prefeita Sheila Lemos, visa promover igualdade de oportunidades e facilitar o acesso ao ensino superior para os jovens.
A legislação determina que as empresas de transporte público coletivo da cidade ofereçam o serviço gratuito para os estudantes, mediante a apresentação do comprovante de inscrição no exame.
Além disso, a frota de veículos deve operar nos mesmos níveis dos dias úteis, garantindo a manutenção do número de ônibus em circulação durante os dias de prova.
O objetivo é proporcionar maior acesso ao ensino superior, especialmente para aqueles com dificuldades financeiras, garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas condições de participar do exame.
