Polícia cumpre mandado em casa de homem que incitou violência contra a comunidade LGBTQIA+ na Uesb
Além de sugerir “exterminar pessoas LGBT”, foram encontradas, em seu celular, ameaças de morte contra Lula.
Nesta terça-feira (26), a Polícia Civil de Vitória da Conquista cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por incitar violência contra a comunidade LGBTQIA+ na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
O caso, ocorrido em 18 de setembro, envolveu declarações de cunho homofóbico e incitações de ódio, incluindo a sugestão de “exterminar pessoas LGBT” e a associação dessa comunidade ao uso de drogas e violência sexual.
O acusado, identificado como Hélio Marcos Fernandes Viana, foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e, quatro dias depois, denunciado pelo Ministério Público. Ele foi formalmente acusado de discurso de ódio, enquadrado como racismo, conforme o artigo 20 da Lei 7.716/89, baseado no entendimento do STF em relação à criminalização da LGBTfobia.
A Justiça determinou, ainda, medidas cautelares que proíbem o acesso do réu às dependências da Uesb.
Na operação realizada no bairro Candeias, a polícia apreendeu o celular do acusado. Durante a análise preliminar, foram identificados conteúdos preconceituosos similares aos divulgados na Uesb, além de mensagens contendo ameaças de morte contra o Presidente da República, enviadas a um perfil da Polícia Federal em redes sociais.
Este não foi o primeiro incidente envolvendo Hélio Marcos. Em 2022, ele depredou um outdoor que promovia um conselho LGBTQIA+. Em março de 2024, distribuiu panfletos com mensagens de ódio no campus, o que também resultou em boletins de ocorrência.
Após o ocorrido, a UESB realizou um ato pela segurança no campus, onde alunos e professores denunciaram a vulnerabilidade, especialmente à noite, devido à falta de iluminação e vigilância. A Reitoria prometeu melhorias na iluminação e reforço na segurança em um prazo de 30 dias. Durante reuniões com o DCE, foi prometido aumento da vigilância noturna e instalação de novos pontos de iluminação.
Em áudios e vídeos divulgados pelo Movimento Correnteza, Hélio mencionou um “ultimato” que incentivaria um genocídio contra a população LGBTQIA+. Chamou eventos como o “Orgulho Gay” de “libertinos” e sugeriu que cidadãos poderiam se armar para cometer ataques. Usando metáforas violentas, afirmou: “Vou mostrar a todos como o cachorro lambe o chão e o urubu come carniça.”
Segundo a Plataforma Lattes, Hélio Marcos é engenheiro civil com doutorado pela USP e já atuou como professor em diversas instituições de ensino, incluindo a própria UESB. A Polícia Civil continua acompanhando o caso e monitorando o cumprimento da medida judicial.
As autoridades destacaram a importância da denúncia de práticas discriminatórias e alertaram que a investigação segue em curso para responsabilizar os envolvidos e evitar a propagação de discursos de ódio na região.
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