Waldenor e Marcos Adriano recorrem da decisão do TSE que confirmou a vitória de Sheila Lemos
O caso agora segue para análise do colegiados de juízes do Tribunal Superior.
Neste final de semana, os candidatos Waldenor Pereira (PT) e Marcos Adriano (Avante), derrotados nas eleições municipais de Vitória da Conquista, recorreram da decisão do ministro André Ramos Tavares (TSE) que confirmou a vitória da prefeita Sheila Lemos (UB).
No TSE, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia declarado Sheila inelegível, foi reformada, reconhecendo a elegibilidade da gestora.
Segundo informações confirmadas ao Jornal Conquista, o recurso foi apresentado neste domingo (24).
Waldenor Pereira afirmou ao jornalista Giorlando Lima que “uma decisão monocrática do relator não pode prevalecer sobre a decisão do TRE-BA e muito menos sobre o pleno do TSE! O conteúdo jurídico da nossa tese é muito robusto”.
Marcos Adriano também recorreu da decisão monocrática, alegando que as condições que levaram ao indeferimento do registro da candidatura de Sheila Lemos persistem. “Nossas argumentações são muito firmes, por isso entrarei com um agravo regimental, no sentido de levar a ação à apreciação do plenário”, disse o ex-candidato.
O TRE-BA considerou Sheila inelegível por uma suposta tentativa de terceiro mandato familiar, considerando os períodos em que sua mãe, Irma Lemos, assumiu a prefeitura em substituição a Herzem Gusmão entre 2016 e 2020.
Após a apresentação do agravo, o ministro Tavares pode rever sua decisão e impedir a diplomação e posse de Sheila, marcadas para 17 de dezembro e 1º de janeiro de 2025, respectivamente, ou pode reverter o caso para o plenário do TSE para apreciação dos demais ministros.
