TSE confirma elegibilidade de Sheila Lemos, eleita prefeita de Vitória da Conquista

Em decisão publicada nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura da prefeita Sheila Lemos, garantindo sua participação e vitória nas Eleições 2024 para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista. A decisão reverteu o indeferimento inicial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia considerado a candidatura inelegível.

O caso girava em torno da substituição da mãe da prefeita, Irma Lemos, que ocupou o cargo de prefeita em 2020, durante o mandato como vice-prefeita (2017-2020). O TRE-BA entendeu que essa substituição configurava um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar, o que violaria a Constituição. No entanto, o TSE discordou desse entendimento.

Segundo o relator, ministro André Ramos Tavares, a substituição da mãe da candidata ocorreu fora dos seis meses anteriores à eleição e teve caráter temporário e excepcional, motivada por questões de saúde do então prefeito. O tribunal concluiu que essa situação não configurava inelegibilidade reflexa.

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A prefeita Sheila Lemos se manifestou através de uma live no Instagram no início da noite desta terça-feira (19). “Eu acabo de receber uma ligação do nosso advogado em Brasília, que o nosso processo foi deferido pelo ministro do TSE”, disse a prefeita. “Nós estamos com o registro de candidatura confirmado”, completou.

Sheila Lemos também aproveitou a oportunidade para reforçar seu posicionamento sobre o caso e agradecer a seus eleitores.

“Eu sempre disse a vocês que eu era candidatíssima. Recebi os votos de vocês, dos conquistenses – 116 mil votos – e aqui agradeço muito a confiança de todos vocês.”, disse a prefeita. E agora nós recebemos aí a notícia do TSE de que o registro de candidatura foi deferido”, finalizou Sheila Lemos.

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