Advogados apontam falta de transparência e relacionamentos entre candidata e banca examinadora em concurso da Ufba

A anulação de um concurso público para professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), decisão proferida pela Justiça Federal, mostra uma falta de transparência durante o processo seletivo, segundo o advogado Israel Mattozo, que representa o candidato Inácio dos Santos.

O juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes determinou, em 6 de novembro, a suspensão da banca examinadora devido à proximidade da candidata aprovada com membros da banca, e a falta de possibilidade de recurso, conforme o artigo 9.5 do edital. O processo estava suspenso desde junho de 2023 por decisão liminar.

O advogado Israel Mattozo explicou ao jornal Correio que a falta de transparência em todas as etapas, a relação próxima entre examinadores e candidata, e a impossibilidade de interposição de recurso tornam o processo irregular.

O concurso não previa possibilidade de interposição de recurso e não disponibilizou espelho de correção. “Como não houve transparência em nenhuma etapa do processo, não tem como a banca justificar a aprovação desta candidata”, afirmou.

“Por coincidência, quando fizemos o levantamento, identificamos uma relação muito próxima entre examinadores e a candidata”, completa o advogado.

O advogado pontua que a lei determina fases específicas para questionamento do gabarito e demais etapas do concurso, e que, no caso da Ufba, não havia esse espaço.

“A lei determina que existam fases específicas de questionamento do gabarito, do conteúdo cobrado e de todas as outras etapas. Nesse concurso da Ufba, não havia espaço para se questionar as etapas“, afirma.

A Ufba informou que ainda não recebeu a intimação da sentença definitiva, mas que, após o recebimento, tomará as medidas para sanar os motivos apontados na sentença.

“Assim que isto ocorra, a Ufba deverá tomar as medidas para sanar o motivo da sentença“, declara a universidade.

Entenda o caso

A decisão do juiz Avio Mozar reconheceu que a relação da candidata Catarina Cerqueira com dois examinadores, Luciana Marques e Rodrigo da Silva Pereira, fere o princípio da impessoalidade e o item 9.5 do edital do concurso.

A candidata, segundo o juiz, teria amizade com os dois membros da banca, uma delas sendo sua orientadora. A Ufba tem 15 dias para recorrer após a publicação da decisão.