Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima semana

A partir da próxima segunda-feira (18), começa o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, com prazo até o dia 29 de novembro. O procedimento deverá ser realizado presencialmente, na escola onde o aluno está matriculado. É fundamental que os responsáveis estejam atentos ao cronograma de matrícula, que varia conforme o grupo de estudantes.

Para realizar a renovação, é necessário que o estudante ou seu responsável compareçam à unidade escolar, levando a documentação pendente ou desatualizada, como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo estipulado é obrigatória para garantir a confirmação da matrícula.

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

– 13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD

-14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

-17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

-20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.