TJ-BA vai substituir sistema de processos on-line por novo recomendado pelo CNJ
O sistema Eproc já é utilizado por outros tribunais do país; A decisão se deu após pesquisa com os juízes.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai deixar de usar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e vai adotar o sistema Eproc, após a aprovação do Pleno nesta quarta-feira (23).
De acordo com o site Bahia Notícias, a decisão do TJ-BA reflete uma tendência nacional de substituição do PJe pelo sistema Eproc. O sistema já é utilizado em alguns tribunais do país. O Eproc será cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em um acordo de cooperação técnica.
Uma correição extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um relatório em junho deste ano apontando erros graves no sistema.
A necessidade de mudança é comprovada pelos resultados de uma pesquisa de satisfação feita com os magistrados do TJ-BA nesta terça-feira (22), que mostrou a instabilidade do PJe, e a preferência pela troca para o sistema Eproc.
Ao todo, 274 juízes responderam aos questionamentos, o equivalente a 39% dos magistrados do TJ-BA. Os dados trazidos apontam que 96,7% dos entrevistados consideram o PJe instável, 91,6% não recomendariam o sistema para outro tribunal e 92% são favoráveis à troca.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Pina afirmou que há uma “simpatia nacional” pelo Eproc. Apesar de não ser um sistema “perfeito”, “parece que de tudo o que existe hoje, seria o melhor”.
A presidente também ressaltou que a nova plataforma possui uma interoperabilidade maior com outros órgãos, ou seja, tem uma capacidade de se comunicar e compartilhar informações de forma eficiente e uniforme, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria de Segurança Pública.
O desembargador baiano, José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do CNJ, destacou que a nível nacional, o Conselho tem sido favorável à adesão do Eproc pelos tribunais brasileiros.
“O PJe não tem condições de permanecer como está hoje. […] Só tenho informações positivas sobre o Eproc. O sistema que temos hoje infelizmente não é o mais adequado. Não vejo nenhum equívoco, nenhum tribunal que tenha se arrependido de fazer essa transmutação”, disse Rotondano.
