TSE escolhe relator do recurso de Sheila Lemos contra decisão que indeferiu a sua candidatura
A decisão do ministro do Tribunal Superior vai definir o futuro político de Vitória da Conquista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o relator do recurso eleitoral que pode determinar o futuro político da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil).
O ministro André Ramos Tavares foi sorteado para analisar o caso de Sheila Lemos, nesta segunda-feira (14). Em setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu que a gestora deveria ficar inelegível, entretanto, Lemos recorreu da decisão em instância nacional.
O TRE-BA entendeu que a candidatura de Sheila representa um terceiro mandato familiar consecutivo, já que sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita em 2017-2020.
A decisão do ministro Tavares vai determinar se Sheila será empossada para um novo mandato ou se haverá novas eleições. Ele poderá decidir de forma monocrática ou apresentar um relatório que será apreciado pelos demais ministros do TSE.
Caso o TSE declare a elegibilidade de Sheila Lemos, a prefeita será empossada para o seu 2º mandato em janeiro de 2025. Caso o resultado seja contrário, será necessário realizar novas eleições no município.
Caso o resultado final da análise da inelegibilidade de Sheila não seja concluído até o dia 1º de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Conquista irá assumir a Prefeitura de forma interina até que uma nova eleição seja realizada.
