Vitória da Conquista não terá “lei seca” no dia da eleição
Apesar disso, os juízes eleitorais recomendam que os eleitores compareçam às sessões eleitorais sóbrios.
A Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista não irá proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição na cidade, no dia das eleições municipais que acontecem neste domingo (06).
Vai ter Lei Seca em Vitória da Conquista?
Em comunicado enviado ao Jornal Conquista, a assessoria da 41ª Zona Eleitoral explicou que o juiz responsável afirmou que a proibição teria que ser estabelecida por meio de uma lei.
“Como essa lei não existe, os juízes eleitorais de Vitória da Conquista não vão editar nenhuma norma impedindo o comércio de bebidas alcoólicas”, diz o comunicado.
O magistrado também também ressaltou que é importante que os eleitores cheguem às sessões eleitorais sóbrios. “Caso alguém consuma bebidas alcoólicas a ponto de causar uma confusão, terá que enfrentar as consequências, Mas, a recomendação é que todos os eleitores se dirijam às sessões eleitorais, sóbrios”, finalizou.
O que é Lei Seca?
A “lei seca” é uma expressão popular para a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições. O entendimento dos juízes eleitorais de Conquista é de que eles apenas executam leis.
Então, para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição na cidade é necessário que seja elaborada uma lei pelo poder legislativo (vereadores) ou executivo (prefeito/a).
Mesmo que a venda de bebidas alcoólicas não seja proibida, os juízes recomendam que os eleitores compareçam às sessões eleitorais sem estar embriagados. O eleitor que estiver embriagado e causar alguma confusão durante a votação pode ser responsabilizado.
