Justiça da Bahia vai realizar mais sessões do Tribunal do Júri no Estado
A ação faz parte do projeto “TJBA Mais Júri”, que tem objetivo de priorizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai intensificar a realização de sessões do Tribunal do Júri no estado. O objetivo é aumentar o número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
As sessões vão acontecer por meio do projeto “TJBA Mais Júri”, lançado nesta quarta-feira (02), com o intuito de priorizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida no último trimestre de 2024.
A ação também busca reduzir o número de processos pendentes nas unidades judiciárias com competência no Tribunal do Júri. Para isso, o TJBA adotará providências como a análise dos processos pendentes, a antecipação de julgamentos agendados para 2025 e a inclusão de julgamentos nas pautas dos meses de outubro, novembro e dezembro.
O projeto irá contar com um grupo de trabalho composto por magistrados e servidores que atuarão de forma presencial ou remota nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Candeias, Itaparica, Santa Rita de Cássia, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. O grupo tem 12 membros e irá realizar as tarefas necessárias para a organização e o cumprimento do projeto.
O Grupo Operacional de Magistrados será formado pelos magistrados:
- Juíza Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itapetinga;
- Juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo, titular da 14ª Vara Criminal de Salvador;
- Juiz Gabriel Igleses Veiga, titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Ipirá;
- Juíza Iasmin Leão Barouh, titular da Vara de Jurisdição Plena de Saúde;
- Juíza Ivana Pinto Luz, titular da Vara da Infância e da Juventude de Jequié;
- Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, titular da Vara do Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas de Jequié;
- Juiz Maurício Alvares Barra, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras;
- Juiz Mateus de Santana Menezes, titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Remanso;
- Juiz Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho, substituto da Vara de Jurisdição Plena de Gentio do Ouro;
- Juiz Ricardo Guimarães Martins, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jequié;
- Juiz Rodrigo Souza Britto, titular da 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Vitória da Conquista;
- Juiz Yago Daltro Ferraro Almeida, titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Entre Rios.
