Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (03)
A determinação também vale para realização de comícios com aparelhagem de som fixa.
Nesta quinta-feira (03), encerra-se o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A regra também é válida para a realização de comícios em Vitória da Conquista.
Segundo a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita, a utilização de aparelhagem de som fixa e os comícios encerram-se às 23h59min de hoje , exceto o comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode requisitar até 10 minutos de programação diária nas emissoras de rádio e televisão para divulgar comunicados e instruções para o eleitorado, até o dia 5 de outubro.
Os juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderão expedir salvo-condutos para eleitores que sofrerem violência durante o pleito, até o dia 7 de outubro.
