Eleições 2024: 72% dos candidatos baianos possuem escolaridade até o Ensino Médio, revela TSE

Na Bahia, 72% dos candidatos nas eleições deste ano possuem, no máximo, o Ensino Médio. Dos 33.269 candidatos com candidaturas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 23.965 declararam ter essa escolaridade, com 14.452 deles tendo concluído essa etapa da educação. 

A Constituição Brasileira, embora exija que os candidatos saibam ler e escrever, não determina um nível mínimo de escolaridade para concorrer a cargos eletivos.

Um exemplo é o caso de Zé de Migué, candidato a vereador em Teofilândia, que teve sua candidatura mantida pela Justiça Eleitoral, mesmo sendo acusado de analfabetismo. O juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª zona eleitoral de Araci, concluiu que o candidato possui o Ensino Fundamental incompleto, o que é suficiente para garantir sua elegibilidade. 

Situações como a dele refletem a realidade de 11,22% dos candidatos baianos, que também não completaram o Ensino Fundamental. 

No Brasil, para concorrer a cargos eletivos, os cidadãos precisam atender a seis critérios: 

• Ser brasileiro;
• Ter direitos políticos plenos;
• Estar alistado eleitoralmente;
• Ter domicílio eleitoral no local onde se candidata;
• Ser filiado a um partido político;
• Ter a idade mínima exigida para o cargo, que varia de 18 anos para vereadores e 21 anos para prefeitos. 

“Não podem ser candidatos as pessoas inalistáveis, que não podem fazer alistamento eleitoral, e os analfabetos. Enquanto isso, os critérios de elegibilidade não obrigam o nível de escolaridade. Isso significa, na prática, que basta que a pessoa seja alfabetizada, saiba ler e escrever”, diz o advogado Rafael Petracioli, professor de Direito Eleitoral.

Na Bahia, o número de candidatos que declararam saber apenas ler e escrever é de 816 (2,45%). No entanto, a alfabetização é um critério determinante para inelegibilidade, conforme a Lei Complementar 64/1990, que impede analfabetos de concorrer.

Pelo menos um candidato teve a candidatura impugnada por ser analfabeto na Bahia. Luiz Eduardo Araújo Santos, conhecido como Luy Vaqueiro, tentava uma vaga para vereador em Ibiquera pelo partido Podemos, mas não pode concorrer por não saber ler, nem escrever.