MPBA repudia ataques contra a promotora Guiomar Miranda em Vitória da Conquista

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) publicou uma nota de repúdio contra ataques direcionados à promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo.

Na nota, o MP afirma que a promotora, que atuou no processo de registro de uma candidatura em Vitória da Conquista, sofreu ataques “infundados” sobre a regularidade de sua atuação na Justiça Eleitoral.

O MPBA ressalta “pautada pela seriedade e pelo cumprimento rigoroso das leis e de seus deveres funcionais”. O órgão afirma que as acusações são “sem base em fatos ou em lei”.

A promotora atuou no caso de análise da candidatura do delegado Marcos Vinícius (Podemos), que concorre como vice, na chapa da candidata à prefeitura de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha (MDB).

A ação de impugnação foi apresentada pelo União Brasil, partido da prefeita Sheila Lemos, na qual a sigla argumenta que o candidato não deixou a função de delegado da polícia civil de Cordeiros 6 meses antes da eleição, como manda a legislação eleitoral.

Marcos Vinicius foi intimado e apresentou documentação para comprovar o seu afastamento do cargo público. O juiz eleitoral, João Lemos Rodrigues, aceitou as provas do delegado e confirmou a sua candidatura. A promotora Guiomar Miranda concordou com a decisão.

O MP destaca na nota que o parecer emitido pela promotora foi ratificado pelo Poder Judiciário, e confirmou a regularidade do processo. A instituição também afirma que investigará os fatos e responsabilizará os autores dos ataques contra a promotora Guiomar Miranda.

Confira a nota na íntegra:

“NOTA DE REPÚDIO

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao covarde ataque dirigido à Promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo no exercício de sua função eleitoral na zona eleitoral de Vitória da Conquista, com alegações infundadas sobre suposto impedimento legal em atuação no pleito eleitoral.

A Promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo possui uma trajetória profissional pautada pela seriedade e pelo cumprimento rigoroso das leis e de seus deveres funcionais, sendo inaceitável que sua atuação seja alvo de acusações sem base fática ou legal. No caso em questão, o parecer emitido por ela foi devidamente ratificado pelo Poder Judiciário, que deferiu o registro da candidatura, confirmando a regularidade do processo.

O Ministério Público do Estado da Bahia reafirma seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da integridade de seus membros, repudiando qualquer tentativa de descredibilização de sua atuação. Acreditamos que tais ações não terão o poder de enfraquecer a confiança depositada por toda a sociedade no Ministério Público e em seus membros. 

Salientamos ainda que os fatos serão investigados e a autoria devidamente responsabilizada.

Salvador, 09 de setembro de 2024

Ministério Público do Estado da Bahia”