Alba aprova programa que vai oferecer bolsas de R$ 315 para estudantes da rede pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na quarta-feira (07), por unanimidade, o programa “Agente Jovem Ambiental” (AJA), uma iniciativa do Governo do Estado. O programa vai oferecer bolsas no valor de R$ 315 para estudantes da rede pública com idades entre 15 e 29 anos.

O programa tem como objetivo “promover a inclusão e participação social de jovens em ações de educação ambiental, capacitando-os para serem agentes de mudança em suas comunidades e reiterando o compromisso do governo do estado com a formação de cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis”.

A habilitação dos jovens que desejarem a receber a bolsa ocorrerá por meio de edital de chamamento, no qual estarão estabelecidas as regras de participação e de seleção.

Para participar do programa, é necessário ter entre 15 e 29 anos e estar cadastrado ou integrar uma família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A distribuição das vagas entre os municípios será proporcional ao quantitativo de jovens habilitados.

Votação do programa

A votação do programa ocorreu no fim da tarde de quarta-feira e não estava programada, o que resultou, segundo a Alba, em um plenário desmobilizado.

O líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB), disse que sempre procura propiciar o acordo, mas que seria a última votação sem que não exigisse o registro do quorum de votação.

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa, justificou que havia desmobilizado sua bancada justamente por não haver previsão de pauta.

O próprio Rosemberg foi designado pelo vice-presidente da Alba, deputado Zé Raimundo (PT), que presidiu a sessão, para relatar a matéria oralmente e votou pela aprovação do texto original.

Segundo o governo estadual, a implementação do programa AJA vai representar um acréscimo de despesa da ordem de R$ 63 mil este ano e de R$ 1,82 milhão para 2025, estando previsto o mesmo valor para 2026.

Segundo a Alba, essas despesas correrão por conta de receitas do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Ferhba), sem o prejuízo de outras fontes, públicas ou privadas.

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