Operação Posto Legal fiscaliza 49 estabelecimentos de combustíveis no Sudoeste da Bahia
A fiscalização foi feita em 5 cidades do sudoeste baiano; saiba como denunciar combustível irregular.
A Operação Posto Legal fiscalizou 49 estabelecimentos comerciais no sudoeste baiano, na última semana. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano e outros aspectos.
A operação foi realizada em Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada, com a participação do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Além disso, participaram da ação, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das polícias Civil e Militar.
O Ibametro avalia o funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. O DPT confere a qualidade do combustível, verificando a quantidade de álcool adicionada à gasolina.
O Procon-Ba fiscaliza os aspectos relativos aos direitos do consumidor. A Sefaz-Ba verifica a regularidade fiscal e cadastral das empresas e a Procuradoria Geral do Estado se encarrega das questões jurídicas.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, o estabelecimento em que a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida.
“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica Iratan.
Como denunciar?
Os consumidores podem denunciar suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis no estado da Bahia por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, nos telefones (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior), ou no site no link.
