Lojas são alvo de operação da Receita Federal em Vitória da Conquista
A fiscalização focou em três estabelecimentos comerciais dos setores de calçados e vestuário, nos quais diversos produtos foram apreendidos.
Nesta quinta-feira (01), a Receita Federal conduziu uma operação no centro de Vitória da Conquista com o objetivo de combater o contrabando, descaminho e pirataria. A ação, organizada pela Divisão de Repressão da Superintendência da Receita Federal para Bahia e Sergipe, faz parte de um esforço regional contínuo para desestimular essas infrações em várias cidades desses estados.
Durante a fiscalização, que focou em três estabelecimentos comerciais dos setores de calçados e vestuário, diversos produtos de origem ilícita foram apreendidos.
Tais itens, que violam a propriedade intelectual, entram no país por meio de práticas criminosas e, além da apreensão dos produtos, os responsáveis poderão enfrentar sanções criminais conforme a legislação vigente.
A iniciativa é uma medida para retirar de circulação mercadorias provenientes de contrabando e descaminho, promovendo um mercado mais justo e legal.
A Receita Federal alertou que deve continuar realizando operações similares para manter a repressão ao contrabando e pirataria, protegendo tanto os direitos dos consumidores quanto os da indústria legalmente estabelecida.