Trabalhadores rurais são resgatados de situação semelhante à escravidão em fazenda no sudoeste da Bahia
Os trabalhadores, que atuavam na colheita de café, não tinham registro em carteira e viviam em um alojamento precário.
Onze trabalhadores rurais foram resgatados em uma fazenda na zona rural do município de Ituaçu, no sudoeste da Bahia, na sexta-feira (19). As condições de trabalho encontradas eram semelhantes à escravidão, segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
Conforme informações do MPT-BA, os trabalhadores, que atuavam na colheita de café, não tinham registro em carteira e viviam em um alojamento precário, sem equipamentos de proteção individual e coletiva, expondo-os a riscos de acidentes e doenças.
A fiscalização foi realizada em uma ação conjunta do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Procuradoria do Trabalho. Após constatar as condições degradantes de trabalho, o grupo foi retirado da fazenda e retornou para o município de Caetanos, onde moravam.
O empregador arcou com os custos do transporte e da rescisão dos contratos de trabalho. A Prefeitura de Ituaçu, acionada pela força-tarefa, deu apoio no local ao atendimento dos trabalhadores e do empregador.
O Centro de Referência em Assistência Social do município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.
O MPT negocia com o dono da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento tem o objetivo garantir que o empregador não mais utilizará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.
O MPT também está discutindo um valor para que o proprietário indenize a sociedade pelos danos morais causados. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.
