Urgente: Justiça suspende resultado de eleição da OAB em Conquista e determina novo pleito
A decisão atende a um mandado de segurança solicitado por dois advogados que argumentam falta de prazo para inscrição de candidaturas.
A 4ª Vara Federal Cível de Vitória da Conquista suspendeu, nesta terça-feira (12), os efeitos da eleição suplementar realizada na quarta-feira, 12 de junho de 2024, para o cargo de presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória da Conquista.
A decisão atende a um Mandado de Segurança solicitado por dois advogados, Guttemberg Macedo Júnior e Gilberto Dias Lima, que alegavam falta de prazo para inscrição de candidaturas.
O juiz federal Fábio Stief Marmund determinou que o Vice-Presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista, Frederico Silveira, continue exercendo as funções de Presidente até a realização de uma nova eleição, que deverá garantir prazos razoáveis para a apresentação de candidaturas.
Na ação, os advogados argumentaram que o prazo para inscrição de candidaturas, definido pela Presidente da Seccional Estadual, foi insuficiente, impedindo-os de concorrer ao cargo.
Eles também alegaram que o candidato eleito, Wendel Silveira, é correligionário da Presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, o que sugere interesses políticos na condução da eleição.
Em junho de 2024, o advogado Wendel Silveira foi eleito presidente da OAB Conquista, após a renúncia da antiga presidente, a advogada Luciana Silva.
A OAB-BA, por sua vez, defendeu a legalidade da eleição, argumentando que o processo é interno à instituição e visa garantir a celeridade na recomposição da diretoria. A entidade também afirmou que o procedimento adotado é o mesmo utilizado em gestões anteriores.
O juiz, porém, entendeu que o prazo para inscrição de candidaturas foi insuficiente, prejudicando a lisura do processo eleitoral.
A decisão da Justiça Federal é interlocutória, ou seja, não encerra o processo. As partes poderão apresentar recursos contra a decisão. A decisão final dependerá da análise completa dos argumentos das partes.
A nova eleição deverá ser marcada em breve pela OAB-BA, respeitando os prazos estabelecidos pela Justiça.
Confira a decisão clicando aqui.
