Greve de defensores públicos busca valorização da profissão
Na sede da DPE-BA em Vitória da Conquista, uma faixa destaca a mobilização dos profissionais.
Os defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) entraram em greve no último dia 15 de maio. A paralisação busca a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 154/2023.
O PLC, que deveria ter sido votado em dezembro passado, prevê a nivelação da carreira de defensor público com outras carreiras jurídicas, de forma constitucional e trazer melhorias no subsídio dos defensores, conforme o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
Nesta quarta-feira (22), o defensor José Raimundo Passos Campos explicou que o movimento grevista está em vigor, mantendo apenas os atendimentos de urgência em Vitória da Conquista.
“Estamos aqui tentando esclarecer, para as lideranças da sociedade civil, a importância desse movimento de greve. A aprovação do PLC vai fazer a defensoria pública se sentir mais valorizada e permitir que as ações da defensoria sejam expandidas para o interior”, afirmou o defensor público.
Na sede da DPE-BA em Vitória da Conquista, uma faixa destaca a mobilização dos profissionais, em toda a Bahia, pela aprovação do PLC. Segundo informações do repórter Anderson Oliveira, as demandas dos defensores públicos têm sido apresentadas ao Executivo Estadual há mais de uma década.
No entanto, a falta de respostas fez com que a Bahia se tornasse o único estado onde a carreira dos defensores públicos não é tratada de forma simétrica a outras carreiras jurídicas.
