Processo de regularização fundiária no Bruno Bacelar será iniciado nesta quinta-feira (23)
Lançamento acontece na Escola Municipal Batista Peniel, localizada na Rua Teodoro Sampaio.
Nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista lança o processo de regularização fundiária dos imóveis do loteamento Bruno Bacelar. O evento acontece às 17h, na Escola Municipal Batista Peniel, localizada na Rua Teodoro Sampaio, no Bruno Bacelar.
As 267 unidades habitacionais aptas a serem regularizadas, serão visitadas pela equipe de mobilizadores sociais da Diretoria de Habitação, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), visando entregar as escrituras às famílias ainda em 2024.
O programa Morar Legal, implantado pela Prefeitura, por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, instituída pela Lei 13.465/2017, tem o objetivo de permitir a posse definitiva do imóvel aos moradores de ocupações e assentamentos populares, já consolidados pelo Governo Municipal.
Por meio da iniciativa, até 2023, mais de 7.500 títulos de legitimação fundiária e Concessões do Direito de Uso foram entregues aos moradores dos bairros Vila América, Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas e Parque da Colina.
