Grupo de vereadores protocola CPI da Saúde em Vitória da Conquista
A proposta de instaurar a CPI acontece após a deflagração da Operação Dropout, por desvios de recursos públicos durante a pandemia.
Um grupo de vereadores, de Vitória da Conquista, iniciou um movimento para angariar assinaturas com o objetivo de viabilizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em relação à Saúde no município.
Nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista aconteceu a protocolação da instauração da CPI.
Liderada pela oposição ao governo Sheila, a proposta obteve assinaturas de oito vereadores, marcando um passo importante para a transparência e prestação de contas à sociedade. Os parlamentares fazem parte dos partidos PT, PCdoB, MDB e Podemos, que compõem o grupo de oposição à prefeita da cidade, Sheila Lemos (UB). Anteriormente, eles tentaram realizar uma auditoria na Secretaria de Saúde, mas foram impedidos por componentes da base de Sheila Lemos.
Os vereadores dos partidos PT, PcdoB, MDB e Podemos encabeçam essa iniciativa, que surge após tentativas anteriores de realizar uma auditoria na Secretaria de Saúde. O documento foi endossado por oito parlamentares, com destaque para quatro do Partido dos Trabalhadores: Valdemir Dias, Viviane Sampaio, Fernando Jacaré e Alexandre Xandó; dois do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Lúcia Rocha e Augusto Cândido, além do vereador do Podemos Marcus Vinicius. Apenas o vereador Andreson Ribeiro, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), assinou o documento.
A proposta de instaurar a CPI acontece após a deflagração da Operação Dropout pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. Essa operação teve como alvo uma suposta organização criminosa envolvida em desvios de recursos públicos da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, durante o período da pandemia.
Os crimes investigados teriam ocorrido em 2020, envolvendo contratos para a aquisição de testes de detecção da covid-19. As suspeitas apontam para processos licitatórios com indícios de fraude que totalizam o montante de R$2.030.000,00.
Embora a CPI tenha sido instaurada após uma mobilização majoritariamente da Bancada de Oposição, Xandó enfatizou que o motivo não é político, mas sim uma busca pela proteção dos interesses públicos. Ele destaca a importância de investigar supostas fraudes em licitações e desvios de verbas, especialmente durante a pandemia, ressaltando a gravidade da situação em uma cidade onde até o prefeito faleceu devido à COVID-19.
O documento agora deve ser lido na próxima sessão para a aprovação final.