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Conquista: Vereadores aprovam reserva de vagas para cotas raciais em concursos públicos

O projeto planeja uma reserva de 30% das vagas em concursos e seleções públicas.

Por Redação | Jornal Conquista
Publicado em 23/04/2024 - às 18:12
Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (19) a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou um projeto que reserva 30% das vagas em concursos e seleções públicas para autodeclarados pretos ou pardos. 

A iniciativa foi proposta pelo vereador Alexandre Xandó (PT). “Foram três anos de luta do nosso mandato e do movimento negro. Protocolamos dezenas de documentos, fizemos mobilizações, e chegamos a colocar outdoors na rua cobrando cotas nos concursos.“ destacou o vereador.  

O projeto inicial previa uma reserva de 20% das vagas, mas foi ampliado para 30% após uma emenda legislativa proposta pelo vereador Xandó. 

Essa medida, ressalta a diversidade étnica da cidade, que abriga 33 comunidades quilombolas e remanescentes indígenas.

Segundo dados do IBGE, 67% da população da cidade se autodeclara negra (pretos e pardos), e Vitória da Conquista é o décimo município brasileiro com mais quilombolas, totalizando 12.057 pessoas. Embora a reserva de vagas para autodeclarados pretos ou pardos já exista nos concursos públicos federais e estaduais na Bahia, cada município tem autonomia para decidir sobre sua aplicação.

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