Conquista: Mesmo com protestos, Câmara aprova PL que reajusta salários de servidores municipais

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista votou, nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei nº 02/2024, que propõe o reajuste salarial para servidores municipais. A sessão ordinária foi marcada por um clima tenso entre parlamentares e representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP).

Na ocasião, representantes do SIMMP protestaram contra o Projeto de Lei. Segundo os sindicalistas, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) enviou o PL para a câmara sem um diálogo prévio com a categoria. Em seguida, o vereador Chico Estrella (Agir) saiu em defesa da prefeita e chegou a elevar o tom com um dos sindicalistas.

Em entrevista ao Jornal Conquista, representantes do Simmp explicaram que o grupo solicita o reajuste nos salários dos professores de carreira, como previsto na  Lei nº 1.762, de 30 de junho de 2011.

Segundo a lei, o plano de carreira dos professores municipais determina um aumento nos salários, por tempo de trabalho, além do aumento determinado pelo governo federal. O Simmp solicita que esse aumento volte a ser 13,25%, que atualmente é de 3%.

Eliane Nascimento, vice-presidente do Simmp, explica que os salários dos professores municipais de Vitória da Conquista é composto por piso salarial mais percentuais de plano de carreira, mas a proposta da prefeita Sheila Lemos é de 3,62%, valor determinado pelo governo federal. 

“Na verdade esse é o repasse que o governo federal mandou às prefeituras, então, ela não está dando aumento nenhum para nós professores […] Mas a gente não é contra esse valor ser repassado. O que nós queremos é o 3,62% mais a proposta de aumento de salário que a prefeitura tem para nos oferecer, porque nós temos uma regulamentação legal que assegura a carreira do professor”, completa Eliane.

O Blog do Sena ainda relatou que durante a votação, o vereador Chico Estrella também acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de estar usando a pauta do sindicato em benefício próprio. Entretanto, os representantes do partido se abstiveram do voto. O que Estrella classificou como uma atitude “covarde”.

“Eles não têm interesse em defender ninguém, pois o interesse deles é defender o próprio o umbigo. O que é bom para o PT não é bom para o Brasil. (…) Eles não têm interesse que vocês tenham reajuste salarial. Os professores são manipulados por um sindicato pelego, que defendem apenas o próprio interesse”, disse o vereador.

Outros parlamentares também usaram o espaço na Câmara para defender a líder do executivo municipal. O vereador Luís Carlos Dudé afirmou que a votação seria realizada para “atender o pedido da maioria”, se referindo ao Sinserv que solicitou que a votação fosse realizada.

Mesmo com os protestos do Simmp, o PL foi votado e aprovado com 15 votos favoráveis, 1 contrário e 4 abstenções, entre eles, os representantes do PT. Já os vereadores  do PCdoB e da bancada de situação votaram a favor do projeto.

Com a aprovação, o ajuste nos salários dos servidores representados pelo Sinserv foi aprovado em 4,62%. Quanto aos profissionais da educação, representados pelo Simmp, em 3,62%.