Orientações da Semdes para participação no Programa Pé-de-Meia
Jovens de 14 a 24 anos, matriculados na rede pública e beneficiários do Bolsa Família, serão elegíveis para receber incentivos financeiros.
O Governo Federal lançou o Programa Pé-de-Meia para incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem e concluírem o Ensino Médio. Jovens de 14 a 24 anos, matriculados na rede pública e beneficiários do Bolsa Família, serão elegíveis para receber incentivos financeiros.
Não é necessário fazer inscrição, a identificação dos participantes será feita pelo Ministério da Educação através do Cadastro Único.
Segundo a Semdes, com base no informe nº 36 do Cadastro Único, do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para participar, é necessário possuir CPF e não fazer parte de famílias unipessoais a partir dos 16 anos.
O pagamento da primeira parcela está previsto entre 26 de março e 7 de abril. Situações como saída do Bolsa Família ou mudança de condição financeira podem implicar no desligamento do programa. As dúvidas podem ser esclarecidas na rede local de ensino ou nos canais do Ministério da Educação.
Os alunos receberão o incentivo financeiro de oito parcelas mensais de R$200, por cada mês do ano letivo, com frequência escolar mínima de 80%. Uma parcela única de R$1.000 será concedida por aprovação em cada ano do Ensino Médio, e mais uma parcela de R$200 pela participação no Enem. O programa prevê um incentivo total de até R$3 mil por ano, com possibilidade de reingresso anual.
