Estado destina R$ 635,9 milhões para o Bolsa Presença, em 2024

O Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o Bolsa Presença em 2024, com o objetivo de atender aproximadamente 370 mil famílias de 415 mil estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade socioeconômica e cadastrados no CadÚnico.

O programa busca facilitar a permanência dos estudantes na escola, proporcionando uma assistência financeira às famílias beneficiadas. Cada família recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado.

O pagamento da primeira parcela do Bolsa Presença em 2024 está programado para março, abrangendo o primeiro mês do ano letivo que se inicia em 19 de fevereiro. A concessão do benefício está vinculada, entre outros critérios, à frequência escolar dos beneficiários.

“Já percebemos na Bahia que a permanência dos estudantes caminha para patamares melhores aos registrados antes da pandemia da Covid-19. Isso mostra que a decisão do Governo da Bahia em implantar o Programa Bolsa Presença foi acertada. Vemos agora, inclusive, o Governo Federal ir em uma direção semelhante com o Programa Pé de Meia”, pontua o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.

Para ser elegível ao auxílio, os alunos devem cumprir condições, incluindo manter uma frequência escolar mínima de 75%, participar das avaliações nas escolas e garantir a presença de suas famílias em atividades que exijam a participação dos pais e/ou responsáveis. As famílias podem verificar a elegibilidade para o Bolsa Presença acessando http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário requer o preenchimento do Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

O valor creditado para os beneficiados no Bolsa Presença tem impacto na economia estadual, pois o cartão pode ser utilizado em diversos estabelecimentos na Bahia. Os beneficiários podem empregar o valor em alimentos, materiais de limpeza, remédios e outras necessidades familiares ou do estudante. A lista de estabelecimentos credenciados pode ser verificada na central de autoatendimento.

Para esclarecimentos sobre o programa, é possível ligar para o número 0800 071 6511, disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias podem obter informações adicionais nas escolas de seus filhos. Para dúvidas relacionadas ao uso do cartão, os canais de comunicação são WhatsApp (‪27 2233 2000) ou o aplicativo Le Card, disponível para iOS e Android.