Conquista compartilha experiência em regularização fundiária com representantes do TJ-BA e Prefeitura de Salvador
Direção de Habitação da Prefeitura apresentou dados a respeito do programa Morar Legal.
Nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social, realizou uma reunião on-line com representantes da Prefeitura de Salvador e do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para apresentar a experiência de regularização fundiária que vem sendo executada em Vitória da Conquista.
O diretor de Habitação de Interesse Social, Diêgo Gomes, apresentou dados referentes ao Programa Morar Legal de 2017 a 2023, exemplificando como funciona o processo de escolha dos bairros, esclarecimentos sobre a Lei Municipal de Habitação e como se dá a atuação do Tribunal de Justiça.
Nesse período foram entregues mais de sete mil escrituras e, ainda em 2023, estão previstos outras mil escrituras nos loteamentos Nova Cidade e Vila América. “Estamos compartilhando a nossa abordagem no processo de regularização fundiária em Vitória da Conquista, apresentando as etapas e os resultados do Programa Morar Legal. Acredito que a troca de experiências continuará contribuindo para o sucesso dessas iniciativas”, afirmou Diêgo.
Além de Diêgo Gomes, participaram da reunião o coordenador Regularização e Legalização Fundiária da Semdes, Carlos Roberto Peçanha; a coordenadora de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Salvador, Renée Buzahr; o assessor do Nuref, Ricardo Carvalho, e a coordenadora Luise Caitano.
