Procon de Conquista faz fiscalizações no comércio visando Dia das Crianças
Operações de fiscalização foram intensificadas desde o mês de setembro.
Com a aproximação do Dia das Crianças, que será comemorado no dia 12 próximo, o Procon (Superintendência de Defesa do Consumidor) de Vitória da Conquista está em estado de alerta para assegurar compras seguras. Desde o mês de setembro, as operações de fiscalização foram reforçadas, com equipes visitando estabelecimentos comerciais com o objetivo de coibir práticas abusivas e a comercialização de produtos inadequados.
O Procon já realizou inspeções em lojas que vendem brinquedos, verificando se os produtos estão em conformidade com as leis e regulamentos de segurança. Foram analisados critérios como a faixa etária indicada, as instruções em português e a presença do selo do Inmetro, que é a entidade responsável pela regulamentação e certificação da segurança de produtos no Brasil.
Tanto no período que antecede o Dia das Crianças quanto no Natal, é comum uma maior procura por itens infantis. Por essa razão, o Procon enfatiza a importância de efetuar compras em estabelecimentos confiáveis e verificar a presença do selo de qualidade e segurança nos produtos.
De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Meira, o objetivo principal é prevenir problemas relacionados à venda de brinquedos falsificados e inseguros, que podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças. Além disso, o órgão está vigilante em relação a possíveis irregularidades nos preços e à propaganda enganosa, para assegurar que os consumidores não sejam prejudicados. “O consumidor deve ficar atento e exigir a Nota Fiscal”, destacou.
Em caso de identificação de qualquer problema, os consumidores são orientados a registrar reclamações junto ao Procon, que tomará as medidas necessárias para solucionar a situação. Além disso, é crucial que os pais estejam cientes dos seus direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), tais como prazo de troca e garantia dos produtos adquiridos, além de verificar a procedência dos produtos, comparar preços e solicitar a nota fiscal. Se houver qualquer irregularidade, não devem hesitar em denunciar.
Dúvidas ou reclamações podem ser apresentadas na sede do Procon, que funciona das 8h às 17h, localizada na praça Virgílio Ferraz, nº 83, Centro. Os consumidores também podem entrar em contato pelo telefone (77) 3429-7850.
