Conquista recebe Caravana de Direitos Humanos com serviços gratuitos
Ações acontecem nesta quarta e quinta-feira.
Os moradores do Sudoeste da Bahia terão a oportunidade de usufruir de uma variedade de serviços gratuitos oferecidos pela Caravana de Direitos Humanos. Essa iniciativa, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), está programada para ocorrer na quarta-feira (27) e quinta-feira (28) em Vitória da Conquista. Os atendimentos serão conduzidos no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica do município (CIEB – PROTEC/VCA), situado na Av. Frei Benjamin, s/n⁰, no bairro Brasil, das 9h às 16h.
A Caravana de Direitos Humanos chega à região disponibilizando serviços como emissão de Certidão de Nascimento e segunda via de RG; correção de nome e gênero em documentos; orientação e emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; realização de testes de paternidade/exames de DNA; assistência jurídica; suporte multidisciplinar para a comunidade LGBT; orientações ao consumidor, incluindo registro de reclamações e inspeções em estabelecimentos comerciais pelo Procon-BA. Na área da saúde, serão oferecidos exames laboratoriais (exames preventivos e testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs), medição da pressão arterial, vacinação, testes de glicemia e avaliação nutricional.
Além disso, estão programados atendimentos administrativos relacionados aos serviços de água e energia, com a participação da Embasa e Coelba; orientações trabalhistas; intermediação de mão de obra para pessoas com deficiência; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e cadastramento para os programas sociais Bolsa Família e CadÚnico. Espera-se que cerca de 1,5 mil atendimentos sejam realizados, com a retirada de senhas no local.
Essa ação da SJDH, em colaboração com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada a grupos da população que enfrentam situações de vulnerabilidade social, incluindo crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, pessoas LGBT e a população em geral que tenha seus direitos fundamentais negados ou violados em alguma medida.
As ações abrangem os 24 municípios que compõem o Território de Identidade do Sudoeste Baiano: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.